Tema(s): Terceiros prejudicados Irmãos da testadora Cumprimento de testamento público Cumprimento das regras e formalidades aplicáveis
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Insurgência contra a decisão que determinou a emenda da inicial A fim de adequar o valor da causa ao montante patrimonial Desnecessidade
Data de Publicação: 19/05/2019
Tema(s): Sucessões Cumprimento de testamento público
Data de Publicação: 28/05/2018
Tema(s): Abertura e Cumprimento de Testamento Público
Data de Publicação: 16/04/2018
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada Assinatura do testador presente ao final do testamento
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Intimação da parte autora Extinção por abandono da causa Inviabilidade
Data de Publicação: 27/09/2016
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Requisitos Inviabilidade
Data de Publicação: 16/12/2015
Tema(s): Sucessões Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada
Data de Publicação: 10/12/2015